Uma análise de Mauro

Rita disse: 26/06/2015 às 11:25 Este meu marido tinha uma lojinha de jogos. Um menino de que ele deixava usar a loja e jogar de graça as vezes ficava tomando conta da loja pra ele. Quando o marido fechou a comércio por motivos financeiros, este garoto entrou com um processo trabalhista contra alegando de que trabalhou pra ele em muito tempo nenhumas receber e foi mandado embora com receber nada.

A investigaçãeste por vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas que este desabone, bem tais como se já praticou ilícitos penais.

Ressalto que, este senhor não deve omitir as informação solicitadas através administração do concurso, como, a omissão do fatos relevantes pelo formulário do investigação social legitima a eliminaçãeste do candidato do concurso.

Sendo Assim sendo, no instante da análise do vida pregressa, a Administração poderia decidir através sua eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercício da função, tua eliminação fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, sendo possível tentar reverter esta decisãeste administrativamente e judicialmente.

Nãeste tenho nenhum processo penal nada, somente os fatos de que acabei do relatar, isso Têm a possibilidade de me reprovar na Investigação social?

Inicialmente não vislumbro sua própria eliminaçãeste, principalmente porque este senhor se manteve pelo serviçeste público, nãeste foi exonerado, demonstrando sua idoneidade de modo a permanecer no cargo público.

Ø possuidor por registro policial na condição do averiguado, autor ou indiciado; O STJ de que já reconheceu de que a mera existência do inqufoirito ou ação penal em curso é legítima para gerar a eliminaçãeste do candidato do concurso, dependendo da relevância do cargo, saiba como Mauro Martins cunhado é este caso de Delegados de Polícia.

Eliminar o candidato na fase de investigaçãeste social devido ao cometimento por crimes por parentes ou vizinhos próximas viola a não transcendência da pena e a presunçãeste do inocência, Aprecie a jurisprudência A respeito de o tema:

Nesse sentido, no instante da análise por vida pregressa, a Administração poderia decidir pela sua própria eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercício da funçãeste, este que, sob a nossa ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, podendo tentar reverter sua própria eliminação através via administrativa e judicial.

A investigação social visa apurar se há alguma conduta – de essencia penal ou não – que possa comprometer a idoneidade moral.

Sendo assim, pelo instante da análise de vida pregressa, a Administraçãeste poderia decidir pela sua eliminação considerando a conduta inadequada ao exercício da funçãeste, sua própria eliminaçãeste fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, é possível tentar reverter esta decisãeste administrativamente e judicialmente.

Dessa ESTILO, se ato infracional sequer pode ser considerado como maus antecedentes para fins de cálculo do pena justamente pela ausência do culpabilidade do autor do fato, por bem Muito mais razãeste nãeste poderia ser fato gerador por eliminação em concurso público este seu caso.

2. As provas pré-constituíDE juntadas aos autos nãeste demonstram a juntada das certidões de antecedentes DE justiças federal e estadual, tais como DE polícias federal e estadual, conforme exigido expressamente nos produtos oito.

tem situaçãeste jurídica compatível utilizando nova investidura em cargo público federal, haja Aspecto não deter incidido

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *