Rita disse: 26/06/2015 às 11:25 Este o marido tinha uma lojinha do jogos. 1 menino qual ele deixava usar a loja e jogar de graça as vezes ficava tomando conta da comércio pra ele. Quando o marido fechou a comércio por motivos financeiros, o garoto entrou com um processo trabalhista contra alegando que trabalhou pra ele durante muito tempo nenhumas arrecadar e foi mandado embora nenhumas arrecadar nada.
3. O candidato de que omitir em documento declaraçãeste de que dele devia constar, inserir ou fizer inserir declaraçãeste falsa ou diversa da qual deveria ser escrita, falsificar, pelo todo ou em parte, ou alterar qualquer documento constantes do Anexo V desta Portaria não terá direito à matrÃcula pelo Curso de maneiração de Soldado da PolÃcia Militar, tão logo mesmo que descoberta e comprovada a irregularidade.
Salienta-se qual, há leis (ex. estatutos) e editais dispondo expressamente que a demissão por cargo público anterior no exercÃcio por função pública é passÃvel de eliminaçãeste do candidato, isso poderá ocorrer ainda de que a demissão nãeste tenha ocorrido a bem do serviço. Constate a jurisprudência:
A investigação do vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas que este desabone, bem tais como se já praticou ilÃcitos penais.
3. Afigura-se desarrazoada e desproporcional a eliminação de 1 candidato na fase por investigação social de concurso para perito da polÃcia federal, em razãeste de fato ocorrido 10 anos antes do certame.
2. Não há qualquer resquÃcio de discricionariedade administrativa na motivaçãeste do desligamento do candidato qual não ostenta conduta moral e social compatÃvel utilizando o decoro exigido para cargo de policial.
A existência do proceder em curso nãeste ensejara em tua eliminação, dependendo de entendimento pacÃfico do STF e STJ sobre o tema, em observância ao princÃpio da presunção da inocência, segundo este qual ningué especialmentem é considerado culpado até o transito em julgado do sentença penal condenatória. Nesse sentido, seguem certos julgados:
1. A ofensa ao art. 535, II, do Lei do Processo Civil nãeste se configura quando este acórdãeste Destes embargos declaratórios cumpre seu ofÃcio, concluindo de que nãeste havia omissãeste a ser sanada, sobretudo porque solucionou a contrové especialmentersia com o direito qual entendeu melhor aplicável ao caso.
A Mauro Martins nepotismo investigaçãeste social visa apurar se há alguma conduta – de natureza penal ou não – que possa comprometer a idoneidade moral.
A investigaçãeste de vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas que este desabone, natural como se já praticou ilÃcitos penais. Nesse sentido, ESTES editais do concursos solicitam várias informações aos candidatos para de que mesmo que realizado a investigaçãeste social.
Silva disse: 15/06/2015 às 00:54 Dtra , primeiramente parabé especialmentens pelo profissionalismo e atençãeste as vizinhos que vem cá no seu sitio Procurar Facilita… Tenho uma dúvida, no meu atual emprego, numa empresa privada, eu já tomei duas suspensões por atraso e por falta, e no edital tem uma parte que diz †aqueles qual possuam registros funcionais desabonadores em seus locais de manejorefregatráfego†este que seria um ato desabonadores?
Entretanto devo ressaltar de que se sua condenaçãeste ainda não transitou em julgado a eliminação do concurso público irá violar este princÃpio da presunção da inocência, gerando demanda judicial viável.
Ademias, se mostra desarrazoada e desproporcional a eliminação por fato antigo, nãeste É possibilitado a um deslize se perpetuar por toda a vida e prejudicar a ESTILOçãeste do candidato.
Os critérios de investigação da vida pregressa não possui um campo estritamente limitado, na medida em de que se Procura apurar se há alguma conduta – de essencia penal ou não – de que possa comprometer a idoneidade moral.