O melhor lado da Desembargador Mauro Martins

A investigação social visa apurar se há alguma conduta – do essencia penal ou nãeste – qual possa comprometer a idoneidade moral.

Ø possuidor por registro policial na condiçãeste do averiguado, autor ou indiciado; Este STJ que já reconheceu de que a mera existência por inquérito ou ação penal em curso é legítima para gerar a eliminação de candidato do concurso, dependendo da relevância do cargo, saiba como é este caso por Delegados de Polícia.

O fato do senhor ter sofrido processo administrativo nãeste É possibilitado a ser usado saiba como motivo de modo a sua própria exclusão, caso contrário, violaria este princípio da presunção da inocência.

A investigaçãeste por vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas que o desabone, bem como se já praticou ilícitos penais.

Lembro de que questiono tanto porque tenho muito medo por ser impedida por exercer a carreira jurídica (seja saiba como advogada, mesmo que como funcionária pública), pois quero bastante trabalhar e poder saldar esta dívida, hoje tais como estudante, isso infelizmente é impossível.

AGRAVO Do INSTRUMENTO. Indeferimento da tutela antecipada. Candidato à vaga por soldado do Corpo por Bombeiros Militar. Indeferimento dos efeitos da antecipação da tutela. Exclusãeste do impetrante do certame foi motivada através existência do Boletim de Ocorrência em seu nome. A investigação social, em concurso público, não está restrita a analisar a vida pregressa do concorrente, servindo também de modo a avaliar tua conduta moral e social, sob a ótica do poder discricionário da administraçãeste, até mesmo com previsãeste no Edital.

Nãeste é razoável eliminação por candidato por constar em seu nome Termo Circunstanciado por Ocorrência/B.Este., isso em observância ao princípio da presunçãeste da inocência, segundo o qual ningufoim é considerado culpado até o transito em julgado por sentença penal condenatória.

2. Não há qualquer resquício de discricionariedade administrativa na motivaçãeste do desligamento do candidato qual nãeste ostenta conduta moral e social compatível utilizando o decoro exigido para cargo do policial.

1. A ofensa ao art. 535, II, do Aviso de Processo Civil não se configura quando este acórdãeste dos embargos declaratórios cumpre seu ofício, concluindo que nãeste havia omissão a ser sanada, sobretudo porque solucionou a contrové especialmentersia com este direito que entendeu melhor aplicável ao caso.

Diante disso a jurisprudência é pacífica quanto a legalidade da eliminaçãeste do candidato qual tem condenação transita em julgado. Nãeste seria razoável a eliminaçãeste em virtude Destes fatos narrados, Assim sendo inicialmente nãeste vislumbro sua própria eliminaçãeste.

A ser assim, pelo instante da análise de vida pregressa, a Administração poderia decidir através tua eliminação considerando a conduta inadequada ao exercício da funçãeste, sua própria eliminaçãeste fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, podendo tentar reverter esta decisão administrativamente e judicialmente.

Este entrada ao Cargo de Delegado por Polícia do algué especialmentem de que responde ação penal através prática dos crimes de formaçãeste por quadrilha e do corrupçãeste ativa compromete uma DE mais importantes instituições do Estado, e nãeste pode ser tolerado.

Ano passado sofrir uma condenaçãeste por assalto 7 anos e pouco. Nao irei entrar em Pormenores nunca nada Ainda mais Mauro ressalvo de que minha indole nunca foi essa,coisas do ma influência e tal enfim.. Tal e a minha dúvida. Sera que posso tomar posse?

Os crité especialmenterios do investigação da vida pregressa não tem 1 campo estritamente limitado, na medida em qual se busca apurar se há alguma conduta – de essencia penal ou nãeste – de que possa comprometer a idoneidade moral.